O que você precisa saber (urgente) para proteger sua marca.

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Muitas empreendedoras são extremamente cuidadosas na hora de planejar sua empresa, há quem gaste mais de ano elaborando o plano de negócios. Um longo período é dedicado para pesquisas de mercado, para a criação do nome que mais represente a missão e os valores da empresa, do logo que expresse tudo isso, de um site impressionante, etc. Tudo regado a muito trabalho duro, investimento financeiro (muitas vezes só o pessoal), e adiamento de alguns sonhos pessoais. Começar certo, com toda a informação possível é extremamente importante e sabemos disso! Mas ocorre que, muitas “super-planejadas” de plantão, quando chegam ao meu escritório, tem respondido negativamente a uma das perguntas mais importantes para quem já tem uma marca: Você já registrou?

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“Não”, é o que ouço em mais de 80% das vezes em que faço essa pergunta para as micro e pequenas empreendedoras. Só que estamos falando de algo muito importante, porque a sua “marca” é o nome da sua empresa ou produto, a palavra, a frase ou as imagens (símbolos) que distinguem aquilo que você faz do que os outros fazem. Também é o modo como o seu produto ou serviço é chamado e conhecido pelo seu cliente.

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Na maioria das vezes, as marcas têm uma apresentação visual que a especifica e diferencia. Tudo isso deve ser protegido! E para realizar a devida proteção é importante saber que em alguns países o uso prévio concede o direito. Em outros, não importa quem usou primeiro; mas, sim, quem registrou.

Por exemplo, nos EUA, a detenção dos direitos de Propriedade Intelectual é estabelecida com base no uso prévio – a pessoa que comprovar que foi a primeira a usar geralmente é considerada a proprietária legítima. Já na China, uma empresa pode ganhar a patente de um produto que ela não inventou (criado em outro lugar qualquer), bastando para isso reproduzir o produto e registrá-lo antes do inventor original.

Na Jordânia também é assim, e é por isso que lá você pode encontrar restaurantes “McDonalds” e softwares “Microsoft” que pertencem legalmente a jordanianos. Aqui no Brasil, os direitos vêm da concessão do registro da marca e não do mero uso. Ou seja, você pode estar usando a marca há alguns bons anos, mas quem registrar primeiro tem o direito de utilizá-la.

Por isso, a extrema importância de obter o registro. Em nosso País, qualquer pessoa ou empresa, brasileira ou não, desde que comprove o exercício lícito da atividade pode registrar sua marca. Portanto, até mesmo sem ter uma empresa, como as Startups no início de suas atividades, podem registrar – desde que se encaixem no segmento que permita essa opção.

Existem algumas especificações importantes, alguns detalhes a considerar, por isso, para evitar dores de cabeça, é importante ter uma boa orientação para o procedimento.

Muitos escritórios de advocacia têm oferecido o serviço por um valor bastante acessível. Portanto, não vale a pena ficar se arriscando a perder tudo que você está construindo ou já construiu. Então, a não ser que você não se importe que alguém se aproprie do seu trabalho duro, REGISTRE SUA MARCA!

 

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    Tâmar Mossmann

Advogada curiosa, formada pela UFRGS, empreendedora inquieta, interessada por inovação e empoderamento feminino. Foi uma das vencedoras do Concurso Cultural “Mulheres Reais” 2015, promovido pelo Jogo de Damas, por ser uma mulher considerada empreendedora e inovadora. Casada com o músico Kiko Magioli, por enquanto sem filhos. Adora cachorros, tem um, o Charlie. Proprietária de um escritório de advocacia no Centro de Porto Alegre, que esse ano completa 35 anos de existência, o qual administra juntamente com seu pai, Alfredo Martins. O escritório se propõe a ser diferente e inovador aliando o tradicional e o moderno, além de oferecer atendimento especial aos Direitos da Mulher, às Startups e aos Micro e Pequenos Empreendedores, especialmente na área preventiva trabalhista por meio do projeto de “Gestão Proativa de Riscos Trabalhistas”, que já foi considerado “super inovador” pelo Sebrae. 

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